Home- busca: Passo Importante
Ordenar por:
-
Doutrina » Geral Publicado em 21 de Setembro de 2021 - 16:23
“Direito à Informação na Relação Médico – Paciente”
Por Tamires Toledo.
-
Notícias Publicado em 15 de Junho de 2021 - 10:27
A panaceia das privatizações
Se há um caminho central e de equilíbrio para a recuperação brasileira, esse ainda passará por um governo de centro e de equilíbrio fiscal, fazendo contraponto com messianismo, radicalismo, teocracia e terraplanismo.
-
Doutrina Publicado em 14 de Junho de 2021 - 15:46
Como a Lei Geral de Proteção de Dados impacta nas clínicas médicas?
A Lei nº 13.708/2018, conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados ou “LGPD”, regula o tratamento de dados pessoais, nos meios físicos e digitais, por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural
-
Doutrina » Comercial Publicado em 12 de Maio de 2021 - 16:08
A Propriedade Intelectual na Proteção do Negócio
Dra. Roberta Minuzzo, advogada, especialista em Propriedade Intelectual, ressalta que não se trata apenas de uma ideia ou um conceito, mas é parte integrante dos principais ativos da empresa
-
Blog Publicado em 18 de Setembro de 2020 - 12:15
O que é um Inquérito Policial?
Entenda todos os quesitos de um inquérito a seguir.
-
Blog Publicado em 02 de Setembro de 2020 - 13:53
LGPD na prática: o que muda para as empresas e como se adequar à lei
Muito se fala em LGPD, mas a verdade é que muitas empresas ainda têm dúvidas e não sabem o que muda e como começar a implantação.
-
Doutrina » Civil Publicado em 23 de Março de 2020 - 12:29
Autorizações para atendimento médico à distância
O presente artigo discorre sobre a pandemia do coronavírus e a telemedicina.
-
Blog Publicado em 09 de Outubro de 2019 - 16:25
Como obter sucesso na advocacia
Primeiramente, você sabe o que é sucesso? Tenha em mente que sucesso vai muito além do que só ter dinheiro.
-
Notícias Publicado em 03 de Abril de 2018 - 12:30
Um dia antes de julgamento de recurso de Lula, Dodge diz que 'Justiça que tarda é Justiça que falha'
STF julga nesta quarta-feira (4) habeas corpus apresentado pela defesa do ex-presidente Lula com o objetivo de evitar a prisão do petista até que estejam esgotadas todas as possibilidades de recurso.
-
Notícias Publicado em 13 de Junho de 2014 - 12:15
Educadores criticam destinação de recursos do PNE para o setor privado
Aprovado pelo Congresso, plano ainda não foi sancionado pela presidente e entidade lança campanha pedindo vetos de dois destaques
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 21 de Julho de 2010 - 01:00
-
Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2025 - 12:10
Câmara aprova urgência para isenção do IR de quem ganha até R$ 5 mil
Com isso, projeto ganha prioridade para votação do mérito
-
Doutrina » Processual Civil Publicado em 27 de Junho de 2025 - 08:39
Crescimento dos leilões imobiliários atrai quem busca casa própria, mas exige cuidados jurídicos
Com aumento dos preços dos imóveis no mercado tradicional, brasileiros recorrem aos leilões de imóveis. Especialista alerta para os riscos e orienta como comprar com segurança
-
Doutrina » Administrativa Publicado em 04 de Junho de 2025 - 10:18
A decisão tempestiva dos Fundos de Pensão
A Resolução CMN 5.202/2025 redefine diretrizes para gestores de fundos de pensão, destacando a importância da tempestividade na gestão de investimentos
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 22 de Maio de 2025 - 09:53
A nova Lei Orgânica em SP: por uma Polícia Civil moderna, republicana e independente
A nova Lei Orgânica da Polícia Civil de SP deve garantir autonomia e independência para a instituição, fortalecendo sua atuação imparcial e técnica no combate à criminalidade
-
Notícias Publicado em 11 de Julho de 2024 - 14:46
Benefício de Prestação Continuada-BPC da LOAS
Entenda o Benefício de Prestação Continuada (BPC) da LOAS, quem tem direito e como funciona a avaliação de renda e vulnerabilidade social.
-
Notícias Publicado em 22 de Maio de 2024 - 11:29
Advogado criminalista aborda a importância de saber em quem votar e os seus direitos
Faltam menos de 150 dias até o dia 6 de outubro, data das próximas eleições.
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 08 de Abril de 2024 - 16:02
Home office impacta a inovação?
Por Alexandre Pierro
-
Doutrina » Civil Publicado em 21 de Março de 2024 - 11:13
Operadoras de planos de saúde não podem extrapolar prazos determinados por lei
Advogado especialista em saúde explica que, caso ocorra um desacordo com o prazo determinado, consumidor pode recorrer na justiça
-
Doutrina » Consumidor Publicado em 15 de Março de 2024 - 10:46
Entenda quais os direitos dos consumidores de apostas esportivas no Brasil
Sócios do Veirano Advogados esclarecem as principais garantias aos apostadores definidas pela Lei de Apostas
